Governo preocupado com saúde sexual nas cadeias

Com o objetivo de discutir sobre os factos de vulnerabilidade social da saúde das mulheres e crianças nos estabelecimentos penitenciários serão formados cerca de 39 agentes durante cinco dias em matérias de saúde sexual e reprodutiva e direitos humanos. Esta formação contou com a presença da ministra da justiça Helena kida.

Jeremias Cumbe diretor geral do SENSAP disse que esta formação surge na sequência de uma formação de formados em saúde e direitos sexuais e reprodutivos(SDSR) para mulheres nas prisões que decorreu de 15 a 17 de Outubro de 2019 na cidade de Windhoek, na República da Namíbia, ministrada pelo escritório das Nações Unidas contra drogas e crime na qual participaram 11 países da África sub-sahariana.

A formação tinha como objetivo geral garantir que os serviços de saúde e direitos sexuais e reprodutivos em conformidade com a ONU e os padrões regionais estejam disponíveis para as mulheres e adolescentes nas prisões.

” Embora não seja parte do programa desta formação considerando a urgência da situação gostaríamos de lançar um apelo à todos estabelecimentos penitenciários de tomar medidas contra o contágio pelo novo Coranavirus 19 no ambiente penitenciário seguindo rigorosamente as medidas que tem sido dadas pelo MISAU”. Apontou Jeremias Cumbe

A ministra da justiça Helena Kida disse que esta formação tem a duração de 05 dias nos quais poderemos em conjunto discutir e aprofundar as questões ligadas à saúde da mulher e direitos humanos no ambiente penitenciário, tendo em conta que a boa saúde penitenciária é boa saúde da comunidade.

A saúde penitenciária constitui um dos pilares prioritários do Serviço Nacional Penitenciário como fundamento ao respeito da pessoa humana, quer em sede da CRM quer ainda no direito internacional e é o corolário da agenda internacional e nacional sobre os direitos humanos existe uma necessidade de uma reflexão com vista a melhoria da qualidade da saúde da população penitenciária e em especial da mulher e criança está relacionada ao conjunto de direitos já reconhecidos no direito interno e nos diversos tratados internacionais, a exemplo das Regras de Mandela, Regras de Bangkok, Regras de Prevenção, Tratamento, Cuidados e Apoio para o HIV e SIDA, TB, Hepatite B e Infecções Sexualmente Transmitidas nas Cadeias da Região da SADC, entre outros.

kida frisou Infantil O SENSAP conta com cerca de 2600 reclusos, dos quais 622 (3%) são do sexo feminino e do total dos 79 Estabelecimentos Penitenciários existentes, somente 06 são destinados às Mulheres, sendo a saúde Penitenciária garantida por 117 profissionais, dos quais 10 são Enfermeiras de Saúde Materno Infantil dados disponíveis indicam que em 2019 foram recluídas 7 mulheres grávidas contra 17 em 2018. Em relação às crianças que acompanharam suas mães na reclusão registou-se 21 em 2019, contra 39 em 2018, estiveram encarcerrados 141 reclusos com problemas do fórum psiquiátrico, dos quais 24 são mulheres.

“A prevalência da seropositividade nos Estabelecimentos penitenciários no período em causa é de 12,5% (2.491) casos de HIV contra 13,3% (2.420) casos do ano passado.

Estão ligados ao tratamento anti-retroviral, 2.464 reclusos (98.7%), contra 2.134 correspondente a 90% do ano passado e em  relação a Tuberculose, foi possível rastrear para TB 11.176 o que corresponde a (56,6%) da população reclusa no geral, e diagnosticados 359 casos, cerca de 1.8%, contra 241 (1.3%) do ano anterior onde foram rastreados 9.867 (52,6%).

Ainda no mesmo quadro, foram diagnosticados 15 casos de Tuberculose  Multidroga Resistente: 3 casos nos EPs Regional Norte, Provincial de Nampula e Provincial de Maputo, 2 casos nos EPs Provincial de Gaza e Regional Centro e os restantes casos nos EPs Provinciais de Inhambane e Tete.

Estes dados mostram o trabalho abnegado que o sector penitenciário tem desenvolvido na melhoria da assistência sanitária da população reclusa e não só, como também no bem-estar da comunidade, porque este cidadão é recluso hoje e homem livre amanhã”. Terminou Helena kida